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Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A decisão do Supremo abrange também as seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, e as contribuintes facultativas, que não exercem atividad...
Especialistas defendem reformulação da Polícia Civil do Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conse...
Pela primeira vez, Tocantins é eleito para a vice-presidência do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Fonacriad é uma organização técnica composta por gestores estaduais de atendimento socioeducativo e com sede no estado do presidente eleito
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barboda, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Mur...
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. “A ...
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No documento da PF, os investigadores mostram que o plano para executar Mariellecontou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia C...
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a prisão preventiva de três suspeitos de encomendar a morte da vereadora Marielle Franco e do motori...
Ministro diz que é possível enfrentar avanço do crime sobre o Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), que reúne 48 organizações da sociedade civil de direitos humanos, també...
Delegado preso assumiu chefia da Polícia Civil na véspera do crime
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em discurso ao tomar posse, Rivaldo Barbosa destacou a necessidade de “combater a corrupção”, dizendo que esta seria uma de suas prioridades no ca...
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão d...
Cid não revela ao STF com quem conversou sobre PF e Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Após a divulgação da matéria deVeja, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. Os advogados disseram que...
Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na regiã...
Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em comunicado, a defesa de Mauro Cid não negou a autenticidade dos áudios e disse que as falas "não passam de um desabafo em que relata o difícil m...
MPF denuncia 8 pessoas por fraude em compra de blindados da PRF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em tomadas de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), foi detectado que havia indícios de que a Combat Armor, constituída nos Estados Unidos, ...
STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda
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O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recu...
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