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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...

 Mais de seis tipos de produtos foram expostos no estande da Polícia Penal do Tocantins na Agrosudeste - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Unidade Penal de Dianópolis expõe materiais produzidos com mão de obra de custodiados na Agrosudeste

Unidade participa pela primeira vez da segunda maior feira agrotecnológica do sudeste do Tocantins

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras

A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no STJ

Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino."Verifica-se possível inobservância a tais no...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro

A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas...

 © Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...

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Justiça Há 2 anos

Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia

Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...

 © Agência Brasil/Fernando Frazão
Justiça Há 2 anos

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi...

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