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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a inst...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...

 Custodiados realizam serviços diversos, como a capina dos espaços do parque - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024

No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de imposto...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

 Superintendente do Sistema Penal, Rogério Gomes, esteve na Unidade durante a entrega dos uniformes - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri

Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

 © Embaixada da Hungria/Divulgaçã
Justiça Há 2 anos

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornalThe New York Times. O jornal analisou as imagens das câmeras de segurança do local e i...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de mi...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o e...

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