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STF tem seis votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
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Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro
Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no ...
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Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...
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Defesa se manifesta contra cassação do mandato de Moro
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
- Logo no artigo 1º, um dos relatórios parciais já apresentados propõe um novo parágrafo para inserir no Código Civil os direitos e deveres previst...
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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
Em seu voto no plenário virtual, na última sexta-feira, Fux manteve o entendimento e afirmou que as Forças Armadas são instituições de Estado, e nã...
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
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Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
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Moraes liberta coronéis da PMDF réus por omissão no 8 de janeiro
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Moraes valida 21 acordos com investigados pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta terça-feira (26) 21 acordos de não persecução penal com investigad...
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