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Justiça

Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre até a sexta-feira, 17, possibilitando a emissão de documentos civis para grupos em...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...
STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
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Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
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Passados mais de nove anos da tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, as mineradoras e as autor...
AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
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