Quarta, 15 de Abril de 2026
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Justiça

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...

Essa é a segunda etapa de aquisição de itens e equipamentos destinados ao projeto nas Unidades Socioeducativas - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado

Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mineradoras querem impedir que municípios movam ações no exterior

A reação dos municípios que integram o Coridoce é assinada pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Eles criticam o Ibram por ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle

Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...

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