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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes vota para tornar irmãos Brazão réus pela morte de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) para tornar réus cinco acusados de envolvimento no ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 2 anos

Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle

O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle

O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza oitivas de testemunhas de Brazão no Conselho de Ética

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo assass...

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...

© Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d...

Conselho atuará de forma colegiada, com natureza consultiva e deliberativa, cuja finalidade consiste em colaborar na formulação e no estabelecimento de ações, diretrizes e medidas governamentais referentes à comunidade LGBTQIA+ - Foto: Divulgação

Tocantins Há 2 anos

Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida fo...

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Justiça Há 2 anos

STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava Jato. A decisão f...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pe...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo

A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

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Governo do Tocantins abre o período para o plantio excepcional de soja nas várzeas tropicais a partir de 20 de abril

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