Segunda, 13 de Abril de 2026
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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas

Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo

Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos

© Agência Câmara
Justiça Há 1 ano

Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa

Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado

Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio

Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco

Gestores destacam a importância dos municípios aderirem ao Sinapir - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Evento reúne gestores de todo o país para debater atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e adesão ao Sinapir

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS

Documento é emitido por hospitais e maternidades

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

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