Segunda, 23 de Fevereiro de 2026
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Justiça

STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro

Proibição de contato com investigados também permanece
MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Caso é referente a vazamento de informações sigilosas
Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Evento reúne gestores de todo o país para debater atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e adesão ao Sinapir
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Documento é emitido por hospitais e maternidades
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