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Justiça

STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro também determina multa para advogada da plataforma
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro
Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord
STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro
Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Coordenadas pelo Núcleo de Apoio ao Egresso do Sistema Socioeducativo, as visitas técnicas incluem apresentação e assinatura de termos de adesão pa...
Supremo celebra acordo e garante TI Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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União indenizará proprietários das terras, que deverão deixar o local
Deputada Carla Zambelli é internada e falta a depoimento no STF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Hacker Walter Delgatti também não foi ouvido
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema
Ministra pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Regina Helena foi interrompida por Gurgel de Faria ao ler seu voto
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em março deste ano,o Supremo decidiuque os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar d...
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
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