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Justiça

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Justiça Há 7 meses

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

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Justiça Há 7 meses

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo

Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 7 meses

Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros

Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria

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Justiça Há 7 meses

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

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Justiça Há 7 meses

PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar

Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso

Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59

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Justiça Há 7 meses

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

Decisão terá repercussão geral para processos similares

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Justiça Há 7 meses

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

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Justiça Há 7 meses

Moraes proíbe agentes do GSI na escolta de deslocamentos de Bolsonaro

Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF

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Justiça Há 7 meses

Mendes pede parecer sobre ações contra impeachment de ministros do STF

Pedidos foram protocoladas por AMB e partido Solidariedade

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Justiça Há 7 meses

STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS

Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

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Justiça Há 7 meses

Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele

Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal

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Justiça Há 7 meses

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado

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Justiça Há 7 meses

Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília

Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito

 © Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal

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