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Justiça

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STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

No momento, deputada está presa na Itália

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Justiça Há 5 meses

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

Audiência foi marcada para 3 de novembro

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Justiça Há 5 meses

Gilmar Mendes diz que operação policial no Rio é "lamentável episódio

Ministro defendeu jurisprudência para garantir operações sem abusos

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Justiça Há 5 meses

PGR diz que aguarda esclarecimentos de Castro para avaliar medidas

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Justiça Há 5 meses

Saiba o que é a GLO, que autoriza uso das Forças Armadas na segurança

Termo voltou a ser debatido após operação policial no Rio de Janeiro

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Justiça Há 5 meses

MPRJ acompanha desdobramentos da Operação Contenção em favelas do Rio

Ação está sendo realizada nos complexos do Alemão e da Penha

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Justiça Há 5 meses

CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM

Pedidos devem passar antes pelo Ministério Público

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Justiça Há 5 meses

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

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Justiça Há 5 meses

Justiça suspende emissão de títulos em terras de fronteira

Legislação proíbe concessão nessas áreas sem autorização prévia

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Justiça Há 5 meses

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

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Justiça Há 5 meses

Recurso de Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena

Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF

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Justiça Há 5 meses

Braga Netto apresenta recurso ao STF e aponta falta de imparcialidade

Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória"

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Justiça Há 6 meses

Bolsonaro tem até esta segunda para recorrer de condenação no STF

Prazo para defesa apresentar recurso vai até as 23h59

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Justiça Há 6 meses

MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

Órgão aponta ausência de estudos e consulta na fase pré-licitatória

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Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena

Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica

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