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Justiça

Medida provisória garante melhores condições para quem atua na linha de frente da segurança e justiça - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo

Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio

Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio

Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h

 © Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida

Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação

Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin

Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 5 meses

STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil

Esforço é integrado entre as polícias civis

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito

Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio

Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão

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