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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sindicatos de aposentados pedem mudanças na Previdência

Representantes da categoria discutiram o assunto na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuro...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Estados e municípios poderão alugar e reformar imóveis residenciais, sem licitação, para servir de local de acolhimento

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação

A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano

A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho

O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida

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