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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova comunicação ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar em caso de gravidez de menor de 14 anos

Objetivo é garantir a defesa dos direitos da menina vítima do estupro; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ambientalistas cobram “Lei do Mar” no Brasil e governança internacional dos oceanos

Sugestões serão apresentadas ao Grupo de Oceanos do G20, presidido pelo Brasil até novembro

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos

Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão irá focar nas causas do acidente da Voepass para aumentar segurança aérea, afirma relator

Avião caiu no interior de São Paulo no último dia 9, matando 62 pessoas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a beneficiários do auxílio-acidente fazer empréstimo consignado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local

Pela proposta, novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; a Câmara continua analisando o texto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão do Projovem entre beneficiários de recursos da Loteca

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê correção anual das bolsas de estudo da Capes e do CNPq

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta de emenda à Constituição permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que beneficia estados com taxa de serviços metrológicos

Hoje essa taxa fica exclusivamente com a União; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto para melhorar integração entre planos diretores e políticas públicas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão torna obrigatório juramento diário à bandeira do Brasil no ensino médio e fundamental

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com regra para compra pública de produto inovador

A aquisição deverá ser prevista no contrato de financiamento da pesquisa

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