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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova crédito de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para ações no Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para atend...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha

O próprio atendimento dos órgãos públicos às mulheres vítimas é apontado como falho

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa medida provisória que destina recursos para o Rio Grande do Sul; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24 , que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento de 2024 para...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicí...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pe...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

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