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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...
Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher

Texto pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para voração pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e...
Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir o impacto na vida escolar da ausência de...
Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da re...
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