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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2404/25, que est...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade

As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam, na terça-feira (25),...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e de servidores que retornam do exterior

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom

Presidente da Câmara disse que há insatisfação com o nível atual dos juros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

Votação no Plenário da Câmara foi marcada para esta terça-feira (18)

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

Datas passam a integrar o calendário nacional e têm como objetivo promover direitos de mulheres e meninas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a propo...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça

Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais

A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto

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