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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização

Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

O atual PNE venceu no último dia 25 de junho. Texto que prorroga o plano segue para sanção

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que retira feriado local da contagem do prazo para recursos

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

A proposta estava na pauta desta quarta-feira, mas votação foi adiada após discordância entre partidos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam PEC que dispensa sanções a partidos que não cumpriram cotas eleitorais; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que concede anistia aos p...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados

Anielle Franco contestou dados apresentados pelo deputado Kim Kataguiri

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul

Entre as reivindicações está a renegociação da dívida pública do estado e dos municípios

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica

Proposta terá que passar por nova votação no Senado para virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

Instituições estavam há 12 anos sem concurso público; situação das chamadas "UPs" foi tema de debate na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor

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