Terça, 28 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia

O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes

Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação

O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida

A Câmara continua analisando a proposta

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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