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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde

Proposta pretende aperfeiçoar repasses para entidades filantrópicas que atuam no SUS

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas

Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

As entidades reclamaram das filas e da demora nos atendimentos e pediram a aprovação de projeto de lei com prazos máximos de espera para consultas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Projeto de lei deve seguir para votação no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Proposta deve seguir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

Nova lei altera a Lei Geral do Esporte

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal

Proposta deve seguir para análise do Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

Proposta ainda será analisada pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo

A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem

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