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Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova regras para testamento de emergência

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Câmara Há 5 meses

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto
Senado Federal Há 5 meses

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

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Portos e Aeroportos Há 5 meses

SAC participa do II Fórum Futuro da Regulação promovido por entidade portuguesa

Secretária de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, defendeu autonomia das agências reguladoras no evento

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Covid: quem tem 12 anos ou mais pode se imunizar, no Rio, com vacina

A partir desta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacina contra a variante JN.1 da Covi...

Familiares podem ligar ou se dirigir ao IML de Palmas para reclamar o corpo - Foto: Luiz de Castro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Segurança Pública do Tocantins informa que corpo não identificado aguarda reconhecimento no IML de Palmas

Corpo é do sexo masculino, de cor parda e de aproximadamente 1,65 metro de altura

Familiares podem ligar ou se dirigir ao IML de Palmas para reclamar o corpo - Foto: Luiz de Castro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Segurança Pública do Tocantins informa que corpo não identificado e não reclamado aguarda reconhecimento no IML de Palmas

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Veículos foram apreendidos durante o cumprimento dos mandados - Foto: Luiz de Castro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Polícia Civil do Tocantins deflagra operação para investigar direcionamento de licitações e desvio de recursos da merenda escolar em Alvorada

Operação “Banquete de Cinzas” resultou, nesta quarta-feira, 3, no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas, Gurupi, No...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

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Câmara Há 5 meses

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...

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Economia Há 5 meses

Diretores e gerentes negros ganham 34% menos que brancos, revela IBGE

Entre todos os trabalhadores, brancos recebem 66% a mais

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Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Senado Federal Há 5 meses

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...

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