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O senador Nelsinho Trad é presidente e a senadora Tereza Cristina, relatora da comissão temporária - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...

 O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...

 Em Macapá, o Tocantins reafirma seu papel de liderança nas decisões que moldam o futuro da previdência pública brasileira - Foto: Igeprev/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Com participação estratégica, Tocantins é destaque na 83ª Reunião Ordinária do Conaprev

Encontro reuniu dirigentes de todo o país para debater principais desafios fiscais e previdenciários do Brasil

 O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...

 Damares Alves (ao lado de Paulo Paim) defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

 A senadora Ana Paula Lobato relatou o projeto, que agora vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Política Há 5 meses

Comissão adia votação da PEC que reduz jornada para 40h e mantém 6x1

Governo defende fim da escala 6x1 além de redução de jornada

 Sugestão enviada ao Senado por instituições de defesa do bem-estar animal teve apoio do relator, senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...

 A operação contabilizou mais de 900 veículos abordados e 4 mil condutores alcançados pelas forças de segurança - Foto: Detran/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 meses

Tocantins alcança 4º lugar em ranking nacional de combate à alcoolemia e à embriaguez no trânsito

Detran/TO realizou ações da Operação Lei Seca em 23 municípios do estado e aplicou mais de 400 testes do bafômetro, entre os dias 28 de novembro e ...

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Câmara Há 5 meses

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

 Dr. Hiran, que é médico, disse que exame é essencial para defender população da formação precária de profissionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Saúde Há 5 meses

Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos irregulares

Prosatril, Erenobis e Óliver não podem ser comercializados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

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Senado Federal Há 5 meses

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...

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Justiça Há 5 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

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Com mais de R$ 32 milhões em investimentos, Governo do Tocantins consolida avanços no sistema penal

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