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Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
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Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

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Senado Federal Há 8 meses

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...

O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...

Obras do Centro Profissionalizante de Palmas em andamento - Foto: Mauro Henrique/Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Em 30 dias de gestão, governador Laurez Moreira amplia investimentos na educação do Tocantins

Com mais de R$ 100 milhões aplicados, 77 obras estão em execução, contemplando reformas, ampliações e construção de novas escolas em todas as regiõ...

Equipe da educação indígena da Seduc e subcoordenadores nacionais também participaram da solenidade - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Em Brasília, Governo do Tocantins participa de solenidade de pactuação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena

Estado foi contemplado com o reconhecimento de um novo Território Etnoeducacional e passa a contar com três etnoterritórios que orientam as polític...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Política Há 8 meses

Em Brasília, movimentos organizam agenda em defesa da tarifa zero

Entidades querem ser voz ativa em estudos propostos pelo governo

Governador Laurez Moreira reforçou o diálogo com o BRB, com foco na ampliação de investimentos em industrialização e agronegócio - Foto: Ademir dos Anjos/ Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Governador Laurez Moreira fortalece parceria com o BRB e amplia diálogo para investimentos no Estado

Encontro reforçou o diálogo entre as instituições e o compromisso com investimentos que promovam o desenvolvimento do Tocantins

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima sem...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferênci...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

Documento garante prioridade em filas de serviços públicos e privados. A solicitação pode ser feita on-line ou presencialmente - Foto: SES/Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Governo do Tocantins disponibiliza Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

Documento garante prioridade em filas de serviços públicos e privados e a solicitação pode ser feita de forma on-line ou presencial

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), a pauta da educação é essencial para a agenda do Brasil - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma a...

O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer

O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema ...

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