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© Marcello Casal jr/Agência Brasil
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Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos

Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões

Eduardo Girão leu o relatório de Laércio Oliveira para o PL 4.849/2019, de Ciro Nogueira; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

Proposto pelo STJ, o PL 3.181/2025 vai em regime de urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário

A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...

Operação de fiscalização de bebidas em SP: mortes e internações revelaram riscos da contaminação por metanol - Foto: Pablo Jacob/Governo de SP
Senado Federal Há 8 meses

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...

O PL 3.852/2020, de Fabiano Contarato, foi aprovado na forma de substitutivo de Sergio Moro e vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...

Relatora do projeto na CDH, Augusta Brito retomou ideia original do texto, que determina a criação do programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...

Marcos Rogério leu o relatório de Eliziane Gama a favor do PL 425/2024, de Zequinha Marinho; texto vai à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...

Fabiano Contarato é o autor do PL 1.473/2025; aprovado pela CCJ, texto vai à Câmara - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 8 meses

Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...

Paulo Paim, Flávio Bolsonaro e Weverton na reunião da CDH nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...

CTFC aprovou requerimento de Dr. Hiran pela convocação de Camilo Santana e Paulo Teixeira para explicar seleção para curso de medicina na UFPE, voltado a alunos da reforma agrária - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Gurupi - TO
Gurupi - TO Há 8 meses

CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi

CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi Josy Rodrigues Donato – Ascom Semus GurupiFotos: Divulgação/CCZ N...

Proposta teve apoio do relator, senador Weverton (ao microfone), que também defendeu urgência para o texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário

O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...

Relator, Weverton transformou o PL 2.001/2022 em indicação de ação ao Poder Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...

Flávio Bolsonaro apresentou substitutivo ao PL 2.315/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto vai à CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...

Cerca de 340 kg de mercadoria dos gêneros alimentícios oriundas das operações rotineiras foram entregues para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Tocantins Há 8 meses

Agência de Metrologia faz repasse de cerca de 340 kg de produtos pré-medidos periciados

Entrega dos produtos ocorreu nessa terça-feira, 7, para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins para posterior doa...

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