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Saúde Há 7 meses

Ministro faz apelo por atualização da caderneta vacinal das crianças

No mês da criança o governo faz campanha nacional de vacinação

O relator da proposta, Magno Malta, e a presidente da CDH, Damares Alves, na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez

Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...

Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, nova secretária-executiva da Saúde - Foto: Divulgação
Tocantins Há 7 meses

Governador Laurez Moreira nomeia secretárias-executivas da Saúde e dos Povos Originários

Paula dos Santos Andrade Abadia e Solange Aparecida do Nascimento assumem os cargos, respectivamente

Para Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Relatado por Magno Malta, o PL 2.720/2021 segue para análise da CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Saúde Há 7 meses

Vacinação de países vizinhos também impacta o Brasil, diz Opas

Solidariedade é fundamental em áreas como a imunização

Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

Para Alessandro Vieira, que é delegado, a proposta combate a discriminação histórica contra as mulheres na segurança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

Weverton (c) lê seu relatório para o PL 4.102/2024, ao lado de Alessandro Vieira e da deputada Iza Arruda, autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

Baguari, tipo de cegonha encontrada no Pantanal; sancionada, a Lei 15.228 confere ao bioma um estatuto próprio - Foto: Marcos Bergamasco/Secom-MT
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Estatuto do Pantanal agora é lei

Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...

Bancos de alimentos como o do Ceasa do Distrito Federal estão entre as instituições que poderão receber doações - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

Irregularidades identificadas em imóveis e terrenos na Capital são notificadas – Foto: Arquivo Secom Palmas
Palmas - TO Há 7 meses

Prefeitura de Palmas notifica proprietários de imóveis e terrenos com irregularidades

As notificações são instrumentos administrativos utilizados pelo Município para comunicar ao contribuinte problemas que devem ser corrigidos

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