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CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

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Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

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CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

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Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais

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Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

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Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural

O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...

Aprovado na forma de um substitutivo de Beto Faro, o PL 4.794/2020 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...

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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

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CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

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