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Senado Federal

Parlamentares durante reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira credito=
Senado Federal Há 5 meses

CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária

Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...

 Augusta Brito é relatora da avaliação da política de alfabetização do governo federal e coordena o ciclo de audiências - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios

Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...

 A senadora Mara Gabrilli preside a subcomissão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança

Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...

 A Emenda Constitucional 136 altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

 Cercado por senadores e deputados e ao lado de Hugo Motta (1º à esq.), Davi destacou a importância da Emenda - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped...

 A Emenda Constitucional 136 altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...

 O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (E) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...

 Flávio Bolsonaro (centro), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), durante entrevista coletiva nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado

Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública...

 Senadora Professora Dorinha Seabra em reunião da CDR, em agosto: colegiado aprovou mais indicações nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025...

 Representantes das Forças Armadas foram ouvidos pela CRE nesta terça: debatedores apontaram a necessidade de investimentos na defesa nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores

A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba...

 O senador Jorge Seif apresentou parecer favorável ao projeto, que ainda terá de passar por mais uma votação na CDR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023...

 Dinheiro deverá financiar assistência a famílias do semiárido - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte...

 Aprovado na CAE com relatório de Rogério Carvalho, o PL 2.996/2024 segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma...

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