Segunda, 16 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 meses

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

Fernando Cavalcanti (c) presta depoimento, entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e seu advogado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...

O depoente Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ao lado de seu advogado, na CPMI do INSS: parlamentares questionaram conexão com envolvidos nas fraudes e origem da vida de luxo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos

O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Al...

Fabiano Contarato é autor do PL 1.473/2025, que conta com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores

Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comiss...

Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Damares Alves é a relatora desse projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Ron...

O Dia Nacional do Idoso (1º de outubro) foi o motivo da sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos

O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa populaçã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Paim destaca reaproximação do Brasil com os EUA após conversa entre Lula e Trump

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Si...

Damares Alves (2ª à dir.) na audiência com Gabriel Variane, Michele Manzoni e Fernando Figueira (ao microfone) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Especialistas defendem monitoramento neurológico para evitar sequelas em bebês

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (6) pediram mais estímulo às tecnologias de monitoramento neuroló...

As escolas definirão prazo para pais ou responsáveis apresentarem comprovante de vacinas, determinam projetos - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre...

Parque da Cidade, em Belém, sediará atividades da 30ª Conferência do Clima da ONU, em novembro - Foto: Raphael Luz/Ag. Pará
Senado Federal Há 4 meses

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a ...

A senadora Tereza Cristina é a relatora da proposta que regulamenta registro imobiliário de áreas em fronteiras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE avalia regras para registro de terras em faixa de fronteira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h30, um projeto de lei que define regras para o registro d...

Autora do requerimento para a homenagem, a senadora Jussara Lima (2ª à esq.) comandou a sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sessão especial destaca alcance e benefícios da musicoterapia

O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasilei...

O senador Fernando Farias é presidente da comissão mista - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h3...

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