Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
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Senado Federal

Proposta teve apoio da relatora, Damares Alves, que ampliou diretrizes da política - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...

Segundo o relator, Alessandro Vieira, trata-se de 'eliminar pela raiz o orçamento secreto' - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...

O senador Nelsinho Trad é presidente e a senadora Tereza Cristina, relatora da comissão temporária - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...

Damares Alves (ao lado de Paulo Paim) defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...

A senadora Ana Paula Lobato relatou o projeto, que agora vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...

Sugestão enviada ao Senado por instituições de defesa do bem-estar animal teve apoio do relator, senador Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...

Dr. Hiran, que é médico, disse que exame é essencial para defender população da formação precária de profissionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...

Além da isenção fiscal, nova norma define regras para as doações - Foto: artisteer/iStockphoto
Senado Federal Há 2 meses

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...

O relator, Zequinha Marinho (à dir., com Esperidião Amin), defendeu aprovação da proposta, que ganhou urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...

Presidente da CMO, senador Efraim Filho, na reunião desta terça: do total aprovado, R$ 12 bi são para socorro a agricultores - Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara
Senado Federal Há 2 meses

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...

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