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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/23, que prevê a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos. Todo o conteúdo, no entanto, deverá constituir unidade indivisível, ser ordenado de forma sequencial e ser mantido no mesmo recinto. O Livro fica no Panteão da Pátria, localizado em Brasília.
A autora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), argumenta que a atual apresentação do livro, em uma única edição com suporte de metal, dificulta seu manuseio, sobretudo diante da quantidade crescente de nomes de homenageados e suas respectivas biografias.
O relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), recomendou a aprovação do texto. Na avaliação dele, essa subdivisão mantém a indivisibilidade da obra. "Além disso, obriga que as eventuais partes em que venha a se subdividir estejam reunidas no mesmo lugar, o que contribui para a preservação de sua unicidade simbólica”, justificou.
A proposta altera a legislação que trata da inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ( Lei 11.597/07 ).
Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
