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Deputados analisam projeto sobre prevenção de desastres; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

10/10/2023 às 20h51

Deputados analisam projeto sobre prevenção de desastres; acompanhe — Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.

O projeto conta com um substitutivo do deputado Zucco (Republicanos-RS), no qual são incluídas novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre.

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