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Augustinópolis, TO
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate na próxima quarta-feira (11) sobre as dificuldades do Sistema Itaparica, um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 6. Confira quem são os convidados para discutir o assunto.
O sistema foi implantado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980, como compensação pelo deslocamento das populações rurais da região do lago da Usina de Itaparica (hoje Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga).
De acordo com o deputado Josias Gomes (PT-BA), que pediu a realização da audiência, hoje mais de 45 mil pessoas que vivem nos projetos de irrigação do Sistema Itaparica. A área é voltada à agricultura familiar.
Os projetos do Sistema Itaparica foram administrados por muitos anos por meio de parceria entre a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo Gomes, a parceria durou até 2014, quando a Chesf, alegando questões orçamentárias, cessou o repasse dos recursos.
"Após diversos debates sem sucesso, somente em 2018 foi acordada a transferência do referido sistema para a Codevasf. Contudo, tal recebimento só se daria mediantes regularização fundiária, ambiental e com garantias orçamentárias na LOA, o que apesar de aceito nunca ocorreu de fato", informa.
"Trata-se de 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje carecem de um mínimo de investimento e assistência técnica adequada para que passem a ter real subsistência", diz.
Para ele, os projetos de irrigação têm capacidade de futuramente se emancipar economicamente, mas é preciso "resolver as pendencias existentes e discutir a forma como este sistema será administrado doravante, não só pelo viés produtivo, mas também pelo aspecto social que os assentados carecem".
