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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quinta-feira (5) para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia em casos de animais que sofrem choque elétrico.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelos deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (União-PR).
Um dos objetivos da reunião é colher subsídios para a votação do Projeto de Lei 564/23, do próprio Queiroz, que tramita na comissão. A proposta institui a Política de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres, que prevê, entre outras medidas, envolver fios e estruturas de baixa, média e alta-tensão dos postes de distribuição e transmissão de energia elétrica.
