22°C 31°C
Augustinópolis, TO
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4.
O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG). O requerimento também é assinado pelo deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), que vai participar da audiência na condição de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo Correia, a jornada de trabalho passou por mudanças profundas ao longo da história, influenciadas por fatores sociais, econômicos e tecnológicos.
Ele lembra que, já na Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam longas jornadas em condições insalubres e que, no Brasil, o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição, estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais, com possibilidade de compensação ou redução mediante negociação coletiva.
Rogério Correia afirma que o interesse crescente da sociedade brasileira em discutir o tema torna importante a participação da Comissão de Finanças e Tributação, que pode contribuir com a análise dos impactos financeiros e tributários de uma eventual redução da jornada.
