A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.
A reunião será realizada no plenário 7, às 17 horas.
O debate foi solicitado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), autor da proposta. O parlamentar lembra que a doença de Parkinson é um distúrbio neurodegenerativo que afeta a capacidade de movimento das pessoas.
Segundo ele, estima-se que mais de 500 mil brasileiros com 50 anos ou mais convivam atualmente com a enfermidade, número que pode ultrapassar 1,2 milhão até 2060, em razão do envelhecimento da população.
"Esse cenário tende a se agravar diante da pressão crescente sobre o sistema de saúde, já marcado pela escassez de profissionais especializados, leitos de longa permanência e serviços de reabilitação", afirma.
Para Pedro Westphalen, a criação de uma política nacional vai garantir uma abordagem coordenada para o cuidado integral aos cidadãos com Parkinson, reafirmando o compromisso do Estado com a dignidade da pessoa humana e com o direito à saúde.
Sintomas
Os sintomas do Parkinson se manifestam de forma lenta e gradual ao longo do tempo.
Na fase inicial da doença, os sinais mais óbvios são tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos e dificuldade em caminhar. Podem ocorrer também problemas de raciocínio e comportamentais.
Nos estágios mais avançados, é comum a presença de demência.
O Parkinson não tem cura, mas há tratamentos para retardar a evolução da doença.
Câmara Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Câmara Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Câmara Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Câmara Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo Mín. 22° Máx. 30°
Mín. 22° Máx. 29°
ChuvaMín. 21° Máx. 28°
Chuva