A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir a violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 9, às 9h30.
O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Ele afirma que o objetivo é discutir dados recentes sobre mortes violentas de crianças e adolescentes no País e avaliar medidas de proteção e prevenção.
Reimont destaca que o estudo Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil , elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mostra que mais de 15 mil crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 foram mortos de forma violenta, média superior a 5 mil por ano.
Ele acrescenta que a situação é ainda mais grave no Rio de Janeiro. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, entre 1º de janeiro e 16 de março de 2025, o Rio já registrava 41 vítimas de bala perdida, entre elas 3 crianças e 3 adolescentes, representando crescimento de 58% em relação ao ano anterior.
“Esses dados revelam não apenas uma crise nacional de letalidade infantil e juvenil, mas também uma situação específica de extrema gravidade no Rio de Janeiro, onde operações policiais mal planejadas e confrontos armados entre organizações criminosas em áreas residenciais expõem crianças cotidianamente ao risco de morte”, diz Reimont.
A discussão, ressalta o parlamentar, busca contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e ações que garantam o direito à vida e a segurança de crianças e adolescentes.
Câmara Comissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde
Câmara Comissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada
Câmara Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
Câmara Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
Câmara Comissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Comissão aprova gratuidade de justiça para pessoas com câncer, deficiência e autismo Mín. 22° Máx. 30°
Mín. 22° Máx. 29°
ChuvaMín. 21° Máx. 28°
Chuva