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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutiu nesta terça-feira (4) formas de reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix. O debate foi solicitado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).
Segundo ele, embora o Pix tenha ampliado o acesso da população a meios digitais de pagamento, cresceu também o número de ocorrências envolvendo transferências indevidas, sequestros-relâmpago e fraudes eletrônicas.
“O Pix é um avanço inegável, mas precisa de mais segurança e transparência para proteger o consumidor”, afirmou o deputado.
Aprimoramento contínuo
O subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda, Fábio Macorin, destacou que o governo atua junto ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para aprimorar os mecanismos de segurança.
Segundo ele, o sistema já possui “camadas múltiplas de proteção”, mas novas tecnologias e o compartilhamento de dados entre instituições financeiras devem reduzir ainda mais as vulnerabilidades.
“É um processo de evolução constante. As fraudes se sofisticam, e o Estado precisa acompanhar esse movimento”, afirmou Macorin.
Educação financeira
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Osny Filho, ressaltou que a maioria dos golpes ocorre por engenharia social, quando o criminoso engana a vítima para obter senhas ou autorizações.
“Mais de 70% dos casos decorrem de manipulação psicológica. Por isso, a informação e a educação financeira são fundamentais”, disse.
Ele defendeu campanhas educativas nacionais e a padronização de canais de denúncia, de modo que o consumidor saiba rapidamente onde buscar ajuda.
Responsabilização
A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Viviane Fernandes afirmou que a responsabilidade pelas transações deve ser compartilhada entre usuários, bancos e o Estado.
“O consumidor não pode arcar sozinho com o prejuízo quando o sistema falha. É preciso definir responsabilidades claras”, avaliou. Ela também defendeu maior transparência dos bancos sobre regras de bloqueio e devolução de valores em casos de fraude.
Integração de dados
A presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Cristiane Schmidt, enfatizou que a integração de informações entre instituições financeiras é essencial para detectar movimentações suspeitas em tempo real.
“Quanto mais conectadas as bases de dados, maior a capacidade de prevenir fraudes e proteger o cidadão”, afirmou.
Próximos passos
O deputado Vinicius Carvalho informou que a comissão deve elaborar recomendações ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda com base nas sugestões apresentadas. O objetivo é fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor e garantir que a inovação financeira avance sem aumentar riscos para os usuários.
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