A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro da área, Camilo Santana. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10, a pedido dos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), André Fernandes (PL-CE) e Adriana Ventura (Novo-SP).

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Pedro Uczai afirma que o Ministério da Educação (MEC) tem demonstrado compromisso contínuo com a melhoria e o fortalecimento da educação em todos os níveis no Brasil. "No ano de 2023, o MEC realizou ações significativas como a retomada de obras da educação básica e a implantação de programas estratégicos como Escola em Tempo Integral", cita Uczai.

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Paulo Bilynskyj, no entanto, discorda do colega petista. Ele afirma que o governo Lula cortou verbas de bolsas em universidades e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. "As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas", afirma o deputado.

"A ação não surpreende, já que em agosto do ano anterior [2023] o governo bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões", calcula Bilynskyj, lembrando ainda que dezenas de universidades e institutos federais estão em greve.

Obras paradas
André Fernandes, por sua vez, critica a quantidade de obras paralisadas na educação e afirma que, até o momento, o MEC não deu começou nenhuma obra nova, só finalizou construções que já estavam em execução.

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"Seis em cada dez obras paradas são de construções de escolas, mas há também quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula, que beneficiariam cerca de 741 mil alunos", detalha Fernandes.

"Obras paralisadas representam um desperdício de recursos públicos e uma oportunidade perdida de oferecer um ambiente de aprendizado adequado para as crianças", lamenta.

Relatório negado
Já Adriana Ventura quer que o ministro Camilo Santana explique por que o ministério negou acesso dos deputados ao documento final do grupo de trabalho instituído para analisar os problemas da educação nacional e o novo Plano Nacional de Educação.

A deputada pediu o envio da integra do relatório, mas o Ministério da Educação negou.