Segunda, 16 de Novembro de 2026
18°C 24°C
Augustinópolis, TO
Publicidade

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
26/04/2024 às 21h00
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21 , da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.

Continua após a publicidade
Anúncio

O substitutivo aprovado estabelece ainda que os valores deverão ser atualizados anualmente no mês de janeiro com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.

“É mais adequado estabelecer o piso dos profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica pública como uma proporção do piso do magistério, assegurando que ambos sejam anualmente atualizados de acordo com os mesmos critérios”, argumentou o relator.

Próximos Passos
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Augustinópolis, TO
22°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 24°
23° Sensação
7.96 km/h Vento
95% Umidade
100% (84.34mm) Chance chuva
05h45 Nascer do sol
18h07 Pôr do sol
Terça
28° 20°
Quarta
29° 23°
Quinta
32° 22°
Sexta
36° 23°
Sábado
37° 24°
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,78 +2,04%
Euro
R$ 6,36 +1,79%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 399,804,73 -4,58%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade