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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas naci...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre estágio para pessoas com autismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneraçã...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado Glauber Braga

Deputado tem dez dias para apresentar defesa

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para mudança na lei dos cartórios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui a responsabilid...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre combustíveis do futuro; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de di...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação

Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres

Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto visa garantir internet de banda larga em assentamentos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de moradia para pessoas em situação de rua

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê instalação obrigatória de brinquedotecas em fóruns e delegacias da mulher

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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