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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor

Discriminação em razão do peso corporal de alguém poderá ser punida com prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

A proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe

A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento

A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...

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Governo do Tocantins paga auxílio-alimentação com reajuste de 67% aos servidores estaduais neste sábado, 25

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