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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores

Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns

Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...

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