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Câmara dos Deputados

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta pune empresas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores ou terceiros

O Projeto de Lei 2375/24 responsabiliza empresas e pessoas por casos de omissão que resultem em queimaduras em trabalhadores ou terceiros. A Câmara...
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar estratégias de combate à fome e desenvolvimento sustentável
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Grupo reúne os presidentes dos parlamentos do G20, formado pelas 19 maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana
Foi cancelada a reunião para ouvir representantes da Anac sobre acidente com o avião da Voepass
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Foi cancelada a reunião para ouvir representantes da Anac sobre acidente com o avião da Voepass

Foi cancelada a reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass para ouvir re...
Projeto prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre investigações do acidente com o avião da Voepass ouve representantes da Anac

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (15) representa...
Projeto prevê universalização do acesso à energia elétrica em município rural com central de geração
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que é uma contradição as pequenas cidades que abrigam centrais de produção de energia sofrerem com a falta de luz
Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra de visita aos filhos de acusado de violência doméstica

Pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência; a Câmara discute a proposta
Projeto prevê atendimento prioritário para pessoas com doenças raras
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo

Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
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