Domingo, 03 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara realiza sessão para análise de propostas; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenári...

Audiência pública na Comissão de Legislação Participativa nesta terça-feira - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defen...

A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF - (Foto: Divulgação/CBF)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas

Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipula...

Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva

Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP...

Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei

Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...

Fachada da Sede do TRT 22ª Região - (Foto: Divulgação/CNJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...

O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...

Migrantes venezuelanos em Boa Vista - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho

Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...

Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça...

O relator da comissão, deputado Bacelar - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...

O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...

Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...

Fachada do TJDFT - (Foto: Divulgação/TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...

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