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Câmara dos Deputados

Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Alckmin sanciona com vetos lei que restaura voto de desempate do governo no Carf

Depositphotos Contribuinte que perder julgamento pode negociar dívida O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, com 15 ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria cargos em funções para Conselho Nacional de Justiça

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Criação do cargos será gradativa até 2026 O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou, com vetos, a lei que cria f...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (2...

imagem da internet
PEC da Democracia Há 3 anos

Deputado Ricardo Ayres inicia coleta de assinaturas para "PEC da Democracia"

O deputado também ressaltou a importância do diálogo e do consenso no processo de elaboração e aprovação da PEC. “Estamos abertos ao debate construtivo e à contribuição de todos os setores da sociedade. Queremos garantir que essas mudanças sejam feitas com responsabilidade e em benefício de todos os brasileiros”, concluiu Ricardo Ayres.

Foto: YouTube
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo; assista

YouTube  A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (21) o blogueiro Wellington Macedo de Souz...

Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Vira lei proposta que cria selo Empresa Amiga da Mulher

Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a...

Foto: YouTube
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI do MST discute votar relatório final; assista

YouTube  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) está reunido para discutir e votar o relat...

O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos...

Sidney Leite apontou
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou "contradições" nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Muni...

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que institui selo Empresa Amiga da Amamentação

Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento ...

Foto: Milton Michida/Governo de São Paulo
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva

Milton Michida/Governo de São Paulo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência p...

Ato visa celebrar conquistas e ampliar o debate sobre inclusão - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara comemora Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência na próxima quinta

Depositphotos Ato visa celebrar conquistas e ampliar o debate sobre inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câm...

Marcos Pollon, relator da proposta na comissão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprov...

Comitiva do governo e deputados visitam áreas destruídas pelas chuvas no Rio Grande do Sul e anunciam medidas de ajuda - (Foto: Cadu Gomes/VPR)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

MP abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para três ministérios

Cadu Gomes/VPR Comitiva do governo e deputados visitam áreas destruídas pelas chuvas no Rio Grande do Sul e anunciam medidas de ajuda Uma medida ...

20º Seminário LGBTQIA+ reúne especialistas no segundo dia de debates - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Participantes de seminário pedem combate à LGBTfobia e acesso a serviços de saúde por pessoas trans

Bruno Spada/Câmara dos Deputados 20º Seminário LGBTQIA+ reúne especialistas no segundo dia de debates Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do ...

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