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Câmara dos Deputados

Luciano Ducci, autor da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatório alerta sobre substância tóxica em produtos destinados a grávidas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos destinados às grávidas e ...

  Julio Lopes:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização pode votar relatório

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados  Julio Lopes: "Tivemos meses de debates produtivos" O grupo de trabalho sobre alternativas digitais de tri...

 O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau m...

 Luciano Azevedo é o autor do projeto - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de atendimento especializado em...

 O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto visa tornar produtos em prateleiras de supermercados mais acessíveis a pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 3315/23 torna obrigatória a verticalização ...

 Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui Síndrome de Klippel Trenaunay no rol de doenças graves e raras

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: doença prejudica qualidade de vida dos pacientes O Projeto de Lei 1694/23 inclui a Síndrome...

 O relator da proposta, deputado Capitão Augusto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê regras para usar fotos de autópsias e pune divulgação indevida

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 1902/23 estabelece regras para preservar a d...

 Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe construção de novas usinas hidrelétricas no rio Mogi Guaçu

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: 150 espécies de peixes são originárias da bacia do Alto Paraná O Projeto de Lei 1773/2...

 Rosângela Moro, autora da proposta - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite contratação, sem licitação, de pessoa sem deficiência para apoiar pessoa com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 3131/23 permite a contratação, com dispensa de licitação, de...

 Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: é necessária uma política de estado para combater esse tipo de violência O Projeto de Lei 1725...

 João Carlos Bacelar é o autor do projeto - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica

Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disc...

 A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão define relatores setoriais do Orçamento de 2024

Agência Câmara A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5)...

 Dayany Bittencourt, autora da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefí...

 Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda - (Foto: -Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

-Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto de Lei 2367/23 altera a Lei d...

 Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de Lei 1976/2...

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