Sábado, 02 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Samuel Viana é o autor do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contrib...

Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei ...

Alice Portugal, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cr...

Alice Portugal, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Polític...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim ...

Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1434/11, que cria a Polít...

Gustavo Gayer, relator da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...

Gustavo Gayer, relator da proposta - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que tor...

Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nest...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara analisa isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública; acompanhe

Deputado Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa, no momento, propos...

Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores criticam obstáculos para acolhimento de migrantes no Brasil

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos debateu situação de vulnerabilidade de migrantes no Brasil Debatedores ouvidos ne...

Estudantes do ensino médio em sala de aula - (Foto: Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo federal redefine diretrizes do ensino médio no País

O Projeto de Lei 5230/23, proposto pelo governo federal, redefine a Política Nacional de Ensino Médio no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos...

Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo quer antecipar emissão da nova carteira de identidade nacional digital

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Esther Dweck: nova carteira de identidade vai facilitar o acesso a serviços públicos digitais A ministra da ...

Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto nesta terça - (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Momento é de consolidação da frente ampla de apoio ao governo na Câmara, diz Padilha

Ricardo Stuckert / PR Reunião com os membros do Conselho Político da Coalizão no Palácio do Planalto O ministro das Relações Institucionais, Alex...

Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo - (Foto: Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei concede a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho

Prefeitura de Arraial do Cabo/RJ Turista mergulha no litoral de Arraial do Cabo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716/23,...

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