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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023

As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar

Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras

Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara

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