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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública

Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos

Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC

Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias com recursos para merenda; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para projeto que confirma as escolas comunitárias entre as beneficiárias dos recursos do Pr...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; assista

Parlamentares discutem Projeto da Lei Orçamentária de 2024

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lira: Câmara atuou como parceira do governo, mas sem perder a independência

Ao fazer balanço do ano, disse: "Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis

 Ester Cruz / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante fatura de cartão de crédito impressa para cliente idoso

Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar essa proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que aumenta penas de crimes cometidos em eventos esportivos

Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova alteração no nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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