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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro de Servi...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilíbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura

O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum Jurídico, na capital portuguesa

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova oferta obrigatória de creche em zonas urbanas e rurais

A proposta foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir direto para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de arteterapeuta

Proposta segue agora para o Senado

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Carrinhos de supermercado adaptados são mais um passo para inclusão de pessoas com autismo, defendem especialistas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova selo para projetos de engenharia e arquitetura voltados a comunidades carentes

Proposta vai ao Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

INCA e sociedades médicas divergem quanto à ênfase no rastreamento do câncer de pulmão

Defensores avaliam que o rastreamento antecipa diagnóstico e reduz a mortalidade; INCA defende foco em políticas preventivas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde

Debatedores afirmam que acordo fechado pelas operadoras com Arthur Lira não está sendo cumprido e que a ANS tem sido omissa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, que passa a dar nome a espaço

Eleito por oito mandatos, Faria de Sá morreu em 2022, aos 76 anos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe

A semana será celebrada anualmente no início de maio. Projeto vai ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente

Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...

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